Fundos e coleções /
Fundo: Museu de Arte Moderna de São Paulo
/
Grupo: Gestão Institucional
/
Subgrupo: Relações Jurídicas
Relações Jurídicas
Subgrupo
Descrição do conteúdo
Refere-se aos atos constitutivos, ao gerenciamento de contratos e a toda e qualquer ação (civil, fiscal, trabalhista ou tributária) que, tendo sido objeto de contestação, litígio, disputa, dúvida ou conflito de interesses, depende de solução judicial e envolve a intervenção de assessoria jurídica ou advogado.
44 Registros neste nível
| Conjunto Documental | Dossiê |  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | declaração de utilidade pública do Museu de Arte Moderna de São Paulo | |
| Conjunto Documental | Dossiê | minuta de lei municipal sobre cessão em comodato, exposição de motivos do projeto de lei sobre cessão de terreno | |
| Conjunto Documental | Dossiê | rascunho sobre parecer juridico | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | emenda ao projeto de lei número 261/51 | |
| Conjunto Documental | Dossiê | requerimento de voto de louvor | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | requerimento para uso exclusivo da expressão "arte" com a faculdade de variar em dimensões e cores | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | lista de vereadores, lista de votação nominal | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | decreto para concessão de verba | |
| Conjunto Documental | Dossiê | carta de envio de procuração | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | carta de solicitação de criação de uma lei | |
| Conjunto Documental | Dossiê | comunicado de requisição de isenção fiscal para ingressos | |
- Compartilhar
-
-
-
